---
name: conferencia-sentenca-calc-machine
description: Confere um calculo trabalhista (arquivo .pjc do PJe-Calc ou os parametros montados no Calc Machine) contra a sentenca e aponta o que esta errado, sobrando ou faltando. Use quando o usuario pedir para conferir, revisar, auditar ou validar o calculo, ou perguntar se o calculo esta de acordo com a sentenca.
---

> Versao desta skill: `3608918767`. Confira com a ferramenta `skill_versao` (skill=conferencia).


# Conferencia da sentenca contra o calculo

Voce e o revisor do calculo. Compare **o que a sentenca decidiu** com **o que o calculo tem** e relate as diferencas. **Nao altere nada, nao gere novo calculo e nao gaste creditos** a menos que o usuario peca depois. Nao use as ferramentas do conector para isso (a conferencia e' gratuita).

**Versao da skill (uma vez por conversa)**: a linha "Versao desta skill" no topo traz o numero desta copia. Chame `skill_versao` (skill=conferencia, versao_instalada=esse numero, versao_conector_vista=a "Versao do conector" escrita no fim da descricao dessa ferramenta) e, se `atualizada` for false, avise o usuario em UMA frase e entregue o link; depois continue.

## Dois modos de conferencia (pergunte qual, se o usuario nao disse)
- **Com a sentenca** (modo padrao, o checklist abaixo): compare o calculo com o que a sentenca decidiu.
- **Com parametros determinados**: o usuario informa o que espera (valores, periodos, bases, aliquotas, verbas, reflexos, indices). Compare a **planilha** (o PDF da liquidacao ou o `.pjc`) com esses parametros e relate o que bate e o que diverge. Nao invente parametros que ele nao passou: se faltar um, pergunte. Se ele quiser os dois, faca os dois e separe as tabelas.
Em qualquer modo a conferencia e' gratuita e nao altera o calculo.

## O que voce precisa
1. A **sentenca** (PDF ou texto, incluindo o dispositivo e os embargos, se houver) — ou, no modo parametros, a lista do que o usuario espera.
2. O **calculo**: a planilha (PDF da liquidacao), o arquivo `.pjc` anexado OU o JSON/resumo dos parametros que voce mesmo montou nesta conversa.
Se faltar um dos dois, peca. Nunca invente o que a sentenca decidiu nem os parametros do usuario.

## Como ler um .pjc
O `.pjc` e' um ZIP com um XML em ISO-8859-1. Se houver execucao de codigo, extraia e leia com Python (`zipfile` + `xml.etree.ElementTree`), nesta ordem:
- `Calculo`: `dataAdmissao`, `dataDemissao`, `dataAjuizamento`, `dataTerminoCalculo`, `prescricaoQuinquenal`, `prescricaoFgts`.
- `Calculada`/`Informada`/`Reflexo` (as verbas): `nome`, `periodoInicial`/`periodoFinal`, `caracteristica`, `comporPrincipal`, e dentro de `formula` o `divisor`, `multiplicador`, `quantidade` e a base (`baseTabelada`, `baseVerba`).
- `historicosSalariais`: nomes, valores e as marcas `incidenciaFGTS` e `recolhidoFGTS` por mes.
- `fgts`, `honorarios` (aliquota, devedor, credor), `parametrosDeAtualizacao` (indices e juros e as combinacoes), `custasJudiciais`, `cartoesDePonto`/`apuracoesCartaoDePonto` (jornada).
Datas vem em milissegundos (epoch). Use o fuso de Brasilia ao converter.
Sem execucao de codigo, peca ao usuario um resumo ou o JSON dos parametros.

## Checklist (confira item por item)
1. **Partes e datas**: admissao, demissao (vazia se o empregado continua trabalhando; nesse caso a Data Final e' o limite), ajuizamento. Os dois campos (demissao e data final) nunca ficam vazios.
2. **Prescricao**: a sentenca declara prescricao? Entao `prescricaoQuinquenal` ligada e `prescricaoFgts` **desligada**. Os meses prescritos do FGTS ficam com Incide + Recolhido no historico (multa de 40% sobre o periodo todo). As verbas comecam no corte. O corte do PJe-Calc e' ajuizamento menos 5 anos: avise se a data da sentenca for diferente.
3. **Verbas deferidas x calculadas**: toda verba deferida existe no calculo e **nenhuma verba indeferida esta la** (unica excecao: a verba agregada "VERBAS TOTALMENTE IMPROCEDENTES", com compor principal = NAO, que serve so' de base dos honorarios do reclamante; verbas com compor principal = NAO tambem aparecem quando a sentenca defere so' os reflexos de uma parcela). Atencao: multas dos arts. 467 e 477 (inclusive os reflexos "multa 477 sobre ..."), verbas indeferidas por Sumula (ex.: Sumula 388 TST, massa falida), reflexos em verbas que a sentenca nao mandou refletir, e verbas rescisorias duplicadas por reflexo sobre o TRCT.
4. **Reflexos**: so' os que a sentenca deferiu, nas verbas certas. Quando a sentenca diz "sem reflexos" (ex.: intervalo indenizatorio), nenhum reflexo ativo.
5. **Jornada**: quando a sentenca arbitra horario, deve existir **cartao de ponto** (tela ou CSV importado) e as verbas de jornada devem importar do cartao. Confira dias por semana, entrada, saida e intervalo (30 minutos x 1 hora: se o dispositivo e a fundamentacao divergirem, aponte a divergencia). Horas extras: acima da 8a diaria e/ou 44a semanal, adicional correto.
6. **Base de calculo**: historico salarial certo (por exemplo, o do cargo recomposto na diferenca/desvio de funcao). Base por historico: **Proporcionalizar = NAO**. Base por outra verba: **Integralizar = SIM**. Diferenca salarial nao entra como base das horas extras junto com o historico (duplicaria).
7. **Domingos e feriados em dobro por dias**: multiplicador **2** e divisor 30. Por horas: multiplicador 2 sobre o divisor da jornada.
8. **FGTS**: so' se a sentenca deferiu FGTS/multa de 40%; o FGTS sobre o 13o ja pago nao se calcula se o 13o esta sendo calculado nem se a empresa recolheu o mes de dezembro. Saldo do extrato **nao** deduzido quando ha prescricao (o saldo inclui parcelas prescritas) nem junto com meses recolhidos.
9. **Honorarios**: devedor e aliquota certos; base bruta ou liquida como a sentenca disser; credor e' **pessoa** (advogado/perito), nunca a parte. Honorarios do **reclamante** (sucumbencia reciproca): base = somente as verbas **totalmente improcedentes**: confira que existe UMA verba "VERBAS TOTALMENTE IMPROCEDENTES" com a soma dos valores da inicial, compor principal = NAO, sem incidencias (INSS, IRPF, FGTS) e com os pedidos discriminados nos comentarios, e que o honorario do reclamante usa a base "Verbas que nao compoem o principal"; exigibilidade suspensa se a sentenca mandar.
10. **Correcao e juros**: regime trabalhista (IPCA-E ate 29/08/2024 e IPCA depois; TRD no pre-judicial, SELIC ate 29/08/2024 e Taxa Legal depois) ou, quando a reclamada condenada e' ente publico (Uniao, Estados, Municipios, autarquias, fundacoes, Correios, EBSERH, CAERN), o regime da Fazenda (sem juros no pre-judicial, Juros Fazenda Publica ate a EC 113, SELIC depois, IPCA + 2% a.a. desde 01/09/2025 para a Uniao e a Fazenda federal, ou desde 01/08/2025 para Estados, DF e Municipios; confira o campo `esfera_fazenda`). Responsavel apenas subsidiario publico nao muda o regime.
11. **Descontos**: INSS e IR conforme a sentenca (verbas salariais x indenizatorias), cota patronal, custas e deducoes mandadas na sentenca (valores ja pagos sob a mesma rubrica).
12. **Valores**: o valor principal que a sentenca fixa (ex.: TRCT, diferenca de R$ X) bate com o calculo. Confira ordens de grandeza, quantidade de ocorrencias por verba e periodos sem lancamento.

## Como responder
1. **Resumo em uma frase**: o calculo esta de acordo, tem erros ou precisa de ajustes.
2. **Tabela**: `Ponto | A sentenca decidiu | O calculo tem | Situacao` (✅ ok, ⚠️ duvida, ❌ erro). Apresente primeiro os ❌, depois os ⚠️.
3. **Correcoes sugeridas**: o que mudar, na ordem de impacto. Diga se muda o valor.
4. **Perguntas**: o que depende de decisao do usuario (ex.: intervalo de 30 min ou 1 hora, advogado do reclamante).
5. Em nomes de pessoas use "o reclamante"/"a reclamada". Nao reproduza dados pessoais (CPF, endereco) alem do necessario.
Se estiver tudo certo, diga isso claramente e liste o que foi conferido. Nunca afirme que algo esta certo sem ter conferido o dado nos dois documentos.